Política de Privacidade
Vigente desde 22 de setembro de 2026 · Última atualização 22 de setembro de 2026
Esta política descreve como a PATRIUM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.454.968/0001-21 ("patrium", "nós"), trata dados pessoais em sua plataforma de gestão para associações de proteção patrimonial mutualista, conforme a Lei nº 13.709/2018 — LGPD.
1. Nosso papel no tratamento
A patrium fornece tecnologia para associações. Em relação aos dados dos associados de cada associação cliente, a patrium atua como operadora: trata os dados por conta e ordem da associação, que é a controladora e define as finalidades.
Em relação a quem nos procura diretamente — contatos comerciais, candidatos e usuários dos nossos próprios canais — a patrium atua como controladora.
2. Dados que tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF ou CNPJ, RG, data de nascimento | Associação ou titular, na adesão |
| Contato | Telefone, e-mail, endereço | Idem |
| Bem protegido | Placa, chassi, modelo, ano, valor de referência | Idem e consultas a bases públicas e de mercado |
| Financeiros | Boletos, pagamentos, rateio, inadimplência | Operação e instituições financeiras |
| Eventos | Registro do acionamento, documentos, acompanhamento do reparo | Associado e associação |
| Comunicação | Mensagens por WhatsApp, e-mail e portal, com data e hora | A própria interação |
| Biometria facial | Imagem para conferência de identidade na assinatura eletrônica | Titular, no ato da assinatura |
| Uso da plataforma | Registros de acesso, endereço IP, ações realizadas | Gerados automaticamente |
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Executar o contrato de adesão e administrar a participação do associado | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Calcular, emitir e cobrar o rateio | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Registrar e acompanhar eventos e a concessão de auxílio | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Conferir identidade na assinatura eletrônica, inclusive por biometria facial | Consentimento específico — art. 7º, I e art. 11, I |
| Comunicar-se com o associado sobre participação, cobrança e eventos | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias | Obrigação legal — art. 7º, II |
| Prevenir fraude e garantir a segurança das operações | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Exercer direitos em processo judicial ou administrativo | Art. 7º, VI |
4. Comunicação por WhatsApp
A plataforma utiliza a API oficial do WhatsApp Business, da Meta Platforms, para que a associação se comunique com seus associados. Usamos o canal para:
- enviar o boleto do rateio e avisos de vencimento;
- informar o andamento de eventos e solicitações;
- prestar atendimento quando o associado nos procura.
O número de telefone do associado é tratado para identificá-lo e direcionar a conversa ao seu cadastro. As mensagens trocadas ficam registradas como parte do histórico de atendimento.
Descadastramento. O associado pode pedir, a qualquer momento e pelo próprio WhatsApp, para deixar de receber mensagens de envio ativo. O pedido é registrado e respeitado nas comunicações seguintes. Mensagens indispensáveis à execução do contrato, como a cobrança do rateio, podem continuar sendo enviadas pelos demais meios previstos em contrato.
Ao usar a API do WhatsApp Business, dados de comunicação são processados pela Meta Platforms conforme as políticas dela. Não enviamos à Meta dados além dos necessários para entregar a mensagem.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:
- a associação de que o titular é associado, controladora dos dados;
- instituições financeiras, para emissão, cobrança e conciliação de boletos;
- administrações tributárias, para emissão e recepção de documentos fiscais;
- Meta Platforms, para entrega de mensagens pelo WhatsApp Business;
- provedores de infraestrutura e software, sob contrato e instrução nossa;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade de terceiros.
6. Transferência internacional
Parte dos provedores que utilizamos opera fora do Brasil, inclusive a Meta Platforms. Nesses casos a transferência ocorre com as garantias do art. 33 da LGPD, por cláusulas contratuais que exigem proteção compatível com a legislação brasileira.
7. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta política e aos prazos legais aplicáveis, em especial os prazos fiscais, contábeis e de prescrição de direitos. Encerrado o vínculo e vencidos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados. Registros de atendimento têm prazo de retenção próprio, definido em contrato com cada associação.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados:
- criptografia de dados sensíveis em repouso e em trânsito;
- controle de acesso por perfil, com autenticação em dois fatores para operações críticas;
- registro de auditoria das ações realizadas na plataforma;
- segregação lógica dos dados de cada associação.
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
Pedidos relativos a dados de associados são encaminhados à associação controladora, a quem cabe a decisão. A patrium apoia o atendimento em prazo razoável.
10. Encarregado de dados
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:
E-mail: contato@patrium.tech
Endereço: Rua Geraldo Barbosa do Amaral, 75, Caixa Postal 923, Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58.056-130
11. Cookies
Este site utiliza apenas cookies necessários ao seu funcionamento. A plataforma de gestão, acessível a usuários autenticados, utiliza cookies e armazenamento local para manter a sessão e as preferências do usuário. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica indicada no topo desta página. Alterações relevantes são comunicadas pelos canais habituais.