Termos de Uso

Vigente desde 22 de setembro de 2026

Estes termos regem o uso deste site e da plataforma operada pela PATRIUM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.454.968/0001-21 ("patrium").

1. O que oferecemos

A patrium desenvolve e opera uma plataforma de gestão para associações de proteção patrimonial mutualista. O acesso à plataforma é concedido pela associação contratante aos seus usuários autorizados, nos termos do contrato firmado entre a patrium e a associação.

A patrium é fornecedora de tecnologia. Não é associação, não administra rateio por conta própria e não presta proteção patrimonial. A relação do associado é com a sua associação.

2. Acesso e credenciais

O acesso é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta. Suspeita de uso indevido deve ser comunicada imediatamente à associação e à patrium.

Operações sensíveis exigem autenticação em dois fatores.

3. Uso aceitável

É vedado ao usuário:

• tentar acessar dados de outra associação ou de usuário que não seja o titular;
• contornar controles de segurança, engenharia reversa ou teste de intrusão sem autorização por escrito;
• usar a plataforma para finalidade ilícita ou que viole direito de terceiro;
• sobrecarregar a infraestrutura por meio de automação não autorizada.

4. Comunicações

A plataforma envia comunicações relativas à participação do associado — boleto do rateio, avisos de vencimento, andamento de eventos e atendimento — pelos canais contratados pela associação, entre eles o WhatsApp. O descadastramento de mensagens de envio ativo pode ser solicitado a qualquer momento, conforme a Política de Privacidade.

5. Disponibilidade

Empenhamo-nos em manter a plataforma disponível e íntegra, com manutenções programadas comunicadas com antecedência sempre que possível. Não garantimos operação ininterrupta e isenta de falhas.

6. Propriedade intelectual

O software, a marca, o design e a documentação são de titularidade da patrium. O contrato com a associação concede licença de uso, não transferência de titularidade. Os dados inseridos na plataforma permanecem da associação e de seus titulares.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data de vigência fica indicada no topo. Alterações relevantes são comunicadas pelos canais habituais.

9. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa, Paraíba, com renúncia a qualquer outro.

10. Contato

E-mail: contato@patrium.tech
Endereço: Rua Geraldo Barbosa do Amaral, 75, Caixa Postal 923, Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58.056-130